Consulte jurisprudência unificada relacionada com o artigo 1510-E CC Código Civil selecionada e organizada por assuntos por especialistas jurídicos da matéria. 103 Texto do Novo Código Civil - Lei no , de 10 de janeiro de 2002 Parte Geral Livro I - Das Pessoas Título I - Das Pessoas Naturais. CelebraÇÃo de distrato, com abuso da premente necessidade da empresa autora, causando-lhe significativo prejuÍzo material. ExclusÃo da qualificadora de emprego de arma e substituiÇÃo da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Legislação consolidada sem valor legal: Código Civil, Código Penal, Código do Trabalho, Código do Procedimento administrativo, etc.
() Artículo vigente conforme a la modificación establecida por la Primera Disposición Modificatoria del Texto Unico Ordenado del Código Procesal Civil, aprobado por Resolución Artículo 157. Sitio gratuito de consulta Online sobre el Código Civil y Comercial Unificado de la Nación Argentina, elaborado por la comisión redactora de la reforma presidida por el Dr. De los salarios y emolumentos de todo género de empleos y oficios, devengados durante el 157, se entenderá pertenecer a la sociedad.
- El representante debe desempeñar personalmente el encargo, a no ser que se le haya facultado expresamente la sustitución. Ônus da prova dos fatos constitutivos do direito autoral que, nos termos do artigo 333, inciso I do CPC, incumbe à parte autora. Neste passo, com claros efeitos no processo civil, relevantíssima é a alteração da redação do artigo 157 do Código de Processo Penal, através da recente lei , a qual prescreve que o magistrado que decretar a ilicitude de determinada prova não deverá proferir a sentença. Artículo actualizado vigente de la Republica Argentina Fecha de vigencia: apartir del 1 de Agosto del Año 2015 Fuente de información:.